Contrato de Locação de Jogos de Tabuleiro
Turnou Jogos — CNPJ 61.621.002/0001-92 — Nova Odessa/SP
Este é o modelo do contrato aceito pelo locatário no momento de cada pedido na plataforma de aluguel. O contrato é gerado automaticamente com os dados do pedido e fica disponível em PDF no histórico do cliente.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE JOGOS DE TABULEIRO — TURNOU JOGOS
Turnou Jogos — CNPJ 61.621.002/0001-92 — Av. Rodolfo Kivitz, 1250, Residencial das Américas, Nova Odessa/SP, CEP 13380-560, doravante denominada LOCADORA, e o cliente identificado pelos dados fornecidos no cadastro da plataforma, doravante denominado LOCATÁRIO, celebram o presente contrato nas condições abaixo.
1. OBJETO
A LOCADORA cede ao LOCATÁRIO, em regime de locação temporária, os jogos de tabuleiro descritos no pedido vinculado a este contrato, com todos os seus componentes originais conforme inventário registrado no sistema.
2. PRAZO
O prazo de locação é de 7 (sete) dias corridos, contados da data de retirada. A devolução deve ocorrer até as 18h do último dia do prazo, no mesmo endereço de retirada, em horário previamente combinado via WhatsApp.
3. VALOR E PAGAMENTO
O valor da locação é o indicado no pedido. O pagamento deve ser realizado antecipadamente via Pix para o CNPJ 61.621.002/0001-92, antes da retirada dos jogos. Sem confirmação do pagamento, o pedido será cancelado em até 24 horas.
4. RETIRADA E DEVOLUÇÃO
A retirada e a devolução são presenciais, no endereço da LOCADORA, em horário combinado via WhatsApp (19) 9 9106-1432. No momento da retirada, LOCATÁRIO e LOCADORA conferem juntos os componentes do jogo. Após a saída do LOCATÁRIO com o jogo, este é considerado entregue em perfeito estado e com todos os componentes.
5. RENOVAÇÃO
A renovação do prazo deve ser solicitada pelo LOCATÁRIO via WhatsApp com no mínimo 24 horas de antecedência em relação à data de devolução, e está sujeita à disponibilidade do jogo. O valor da renovação segue a tabela vigente.
6. CONSERVAÇÃO E USO
O LOCATÁRIO se compromete a:
a) Manusear os componentes com cuidado, evitando dobras, marcas, riscos ou rasgos;
b) Não consumir alimentos ou bebidas próximo aos jogos durante o uso;
c) Não retirar componentes da caixa para finalidade diferente do jogo;
d) Devolver o jogo limpo, organizado e com todos os componentes originais;
e) Utilizar sleeves (protetores de carta) quando estes acompanharem o jogo.
7. ATRASO NA DEVOLUÇÃO
O atraso na devolução sem renovação previamente combinada sujeita o LOCATÁRIO ao pagamento de multa de 30% (trinta por cento) do valor do aluguel por dia de atraso, cobrada proporcionalmente até a data efetiva da devolução ou até o limite de 30 dias.
8. DANOS E PERDAS
8.1 Componente danificado ou extraviado que não impeça a jogabilidade: o LOCATÁRIO arcará com 50% (cinquenta por cento) do valor de mercado do jogo.
8.2 Dano que impeça a jogabilidade, perda de componente essencial ou não devolução do jogo em até 30 dias após o vencimento: o LOCATÁRIO arcará com 100% (cem por cento) do valor de mercado do jogo.
8.3 O valor de mercado será apurado com base no preço de venda vigente na Ludopedia (ludopedia.com.br) ou na loja oficial da editora do jogo na data do ocorrido. O campo “Valor de Mercado” preenchido no cadastro do jogo serve como referência inicial e será atualizado quando necessário.
9. NÃO DEVOLUÇÃO
Decorridos 30 dias da data de vencimento sem devolução do jogo e sem contato do LOCATÁRIO, a LOCADORA poderá adotar as medidas cabíveis para recuperação do bem ou ressarcimento, incluindo protesto cartorial e ação judicial na Comarca de Nova Odessa/SP, além do bloqueio definitivo do cadastro do LOCATÁRIO na plataforma.
10. COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP
Toda a comunicação entre as partes — agendamentos, confirmações de pagamento, renovações, ocorrências e cobranças — será realizada pelo WhatsApp (19) 9 9106-1432. As partes autorizam expressamente o uso das mensagens trocadas por este canal como elemento de prova em eventuais processos administrativos ou judiciais, nos termos do artigo 11 da Lei 11.419/2006.
11. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Os dados pessoais do LOCATÁRIO coletados no cadastro serão utilizados exclusivamente para a gestão das locações e comunicação relacionada ao serviço, não sendo compartilhados com terceiros, em conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD).
12. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Nova Odessa/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. ACEITE
O presente contrato é aceito pelo LOCATÁRIO no momento da confirmação do pedido na plataforma, tendo plena validade jurídica nos termos do artigo 10 da Medida Provisória 2.200-2/2001 e do artigo 107 do Código Civil Brasileiro.
Dúvidas? Fale com a gente pelo WhatsApp (19) 9 9106-1432 ou em contato@turnou.com.br.